Privacidade
Política de Privacidade
Como este site trata dados pessoais, o que ele não faz, e como você exerce os direitos que a Lei Geral de Proteção de Dados garante.
Este site não usa ferramentas de análise de audiência, não exibe publicidade e não grava cookies próprios. Existe um formulário na página de contato: o que você escrever nele chega ao nosso e-mail e nada fica guardado no site. Preenchê-lo é opcional, e o contato também pode acontecer por WhatsApp, telefone ou e-mail, quando você quiser. Não vendemos nem cedemos dados pessoais a ninguém.
Esta política explica, em linguagem direta, o que acontece com dados pessoais quando alguém visita pladvs.com.br. Ela trata apenas do site. O tratamento de dados de clientes no curso de um trabalho jurídico é regido por sigilo profissional e está descrito no item 10.
1. Quem é o responsável
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é o PL Advogados, sociedade de advogados com endereço na Alameda Araguaia, 2104, Alphaville Industrial, Barueri, São Paulo, CEP 06455-000.
Para qualquer assunto relacionado a privacidade e proteção de dados, inclusive para exercer os direitos do item 8, escreva para contato@pladvs.com.br. As mensagens sobre esse tema são encaminhadas ao advogado responsável pelo tratamento de dados do escritório.
2. Que dados são tratados
2.1 Dados de navegação, coletados automaticamente
Como qualquer site na internet, o servidor que hospeda o pladvs.com.br registra as requisições que recebe. Esses registros contêm:
- o endereço IP de onde partiu o acesso;
- data e hora da requisição;
- o endereço da página solicitada;
- o tipo e a versão do navegador e do sistema operacional (user agent);
- a página de origem, quando o acesso vem de um link externo.
Esses registros existem para manter o site no ar, medir volume de tráfego de forma agregada e investigar incidentes de segurança. Eles não são usados para montar perfil de visitante, e não são cruzados com nenhuma outra base.
2.2 Dados que você decide enviar
Se você nos procurar por WhatsApp, telefone ou e-mail, vamos receber o que você escolher informar: normalmente nome, telefone ou e-mail, e a descrição da situação da sua empresa. Esses dados chegam pelo canal que você escolheu, não pelo site.
Se você usar o formulário da página de contato, recebemos os campos que você preencher: nome, e-mail, telefone e empresa quando informados, e o texto da mensagem. O formulário não grava nada neste site: ele é encaminhado por HTTPS ao serviço Web3Forms, descrito no item 3, que entrega a mensagem na caixa de e-mail do escritório. Também registramos a marcação da caixa de consentimento, que é o que autoriza a resposta.
Um pedido, para qualquer um desses canais: no primeiro contato, mande apenas o necessário para entendermos o caso. Evite enviar documentos, dados de terceiros ou informações sensíveis antes de conversarmos sobre o canal seguro adequado.
2.3 O que este site não faz
- não tem cadastro, login nem área restrita, e o formulário de contato não constrói banco de dados nem lista de e-mails;
- não usa Google Analytics, pixel de rede social ou qualquer ferramenta de medição de audiência;
- não grava cookies próprios nem armazena identificadores de rastreamento;
- não exibe publicidade e não participa de redes de anúncios;
- não coleta dados de crianças ou adolescentes de forma consciente.
A única informação guardada no seu navegador é a sua resposta ao aviso de privacidade, registrada localmente para que o aviso não reapareça a cada página. Ela fica no seu equipamento, não é enviada para nós e some se você limpar os dados do navegador.
3. Cookies e serviços de terceiros
O site depende de cinco serviços externos. Abaixo, exatamente o que cada um recebe:
| Serviço | Para quê | O que recebe | Cookies |
|---|---|---|---|
| Vercel | Hospedagem e entrega das páginas | IP, user agent, página acessada, data e hora | Não |
| Google Fonts | Tipografia do site (EB Garamond e Lato) | IP e user agent, ao baixar as fontes | Não |
| Unsplash | Fotografias que ilustram as páginas | IP e user agent, ao baixar cada imagem | Não |
| Google Maps | Mapa da localização do escritório | IP, user agent e a página em que o mapa foi aberto | Sim |
| Web3Forms | Encaminhamento do formulário de contato para o e-mail do escritório | Só quando você envia o formulário: nome, e-mail, telefone, empresa, mensagem, IP e user agent | Não |
O mapa do Google é o único elemento do site que grava cookies de terceiros. Por isso ele não carrega sozinho: no lugar dele aparece um bloco com o endereço do escritório e um botão. Nenhum cookie do Google é gravado enquanto você não clicar nesse botão, ou não aceitar o carregamento automático no aviso de privacidade.
Se você preferir, pode ver o endereço no item 1 desta página e abrir o mapa direto no aplicativo de sua preferência, sem passar pelo nosso site.
Links para WhatsApp e LinkedIn só transmitem dados quando clicados, e a partir daí valem as políticas de privacidade dessas plataformas. O Web3Forms segue o mesmo princípio: enquanto você não clicar em enviar, nada sai da página, e o serviço não carrega script nem imagem no seu navegador.
4. Com que fundamento tratamos esses dados
A LGPD exige uma base legal para cada tratamento. As nossas são:
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): registros de acesso do servidor e carregamento das fontes tipográficas, necessários para manter o site funcionando, disponível e seguro;
- Consentimento (art. 7º, I): carregamento do mapa do Google, que só ocorre por ação sua;
- Procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V): tratamento das informações que você envia ao nos procurar, pelo formulário de contato ou por qualquer outro canal, para avaliarmos a sua demanda e responder;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): guarda de registros e documentos quando a lei assim determinar.
5. Com quem os dados são compartilhados
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. O compartilhamento se limita ao estritamente necessário para o site funcionar e para o escritório operar:
- os prestadores de infraestrutura listados no item 3, na condição de operadores;
- o provedor de e-mail do escritório, quando você nos escreve;
- autoridades públicas, quando houver ordem judicial ou obrigação legal, sempre respeitados os limites do sigilo profissional.
5.1 Transferência internacional
Vercel, Google e Web3Forms são empresas sediadas fora do Brasil e podem processar os dados descritos no item 3 no exterior. Essa transferência se apoia no art. 33 da LGPD e nas cláusulas contratuais e compromissos de proteção adotados por esses fornecedores. Dois desses casos dependem de uma escolha sua: o mapa só carrega se você pedir, e o formulário só transmite se você enviar. Se preferir não passar por nenhum deles, escreva direto para contato@pladvs.com.br ou use o WhatsApp.
6. Por quanto tempo guardamos
- Registros de acesso ao servidor: mantidos pelo prazo técnico do provedor de hospedagem, observado o mínimo de seis meses previsto no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15);
- Mensagens de contato que não viram trabalho: descartadas quando deixam de ser úteis para responder;
- Dados de clientes: guardados enquanto durar a relação e, depois disso, pelos prazos de guarda que a legislação e as normas da advocacia impõem.
7. Segurança
O site é servido exclusivamente por HTTPS e aplica cabeçalhos de segurança que restringem o carregamento em contextos indevidos e limitam o que é informado a sites externos. Como não há banco de dados nem área de login, e o formulário de contato apenas encaminha a mensagem por HTTPS sem armazenar nada aqui, a superfície de exposição do site é bastante reduzida.
Nenhum sistema é infalível. Caso ocorra incidente de segurança relevante que possa acarretar risco ou dano, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como determina o art. 48 da LGPD.
8. Seus direitos
O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente:
- confirmação de que tratamos ou não dados seus;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda previstas em lei;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um deles, escreva para contato@pladvs.com.br. Respondemos no menor prazo possível e, no caso de pedidos de acesso, em até quinze dias, conforme o art. 19 da LGPD. Podemos pedir informações que confirmem a sua identidade antes de atender. É uma proteção contra pedidos feitos por terceiros em seu nome.
Você também pode peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Como retirar o consentimento do mapa
Se você aceitou o carregamento automático do mapa e mudou de ideia, basta limpar os dados de navegação deste site no seu navegador. O aviso de privacidade reaparecerá na visita seguinte e o mapa voltará a exigir clique.
10. Sigilo profissional
Informações recebidas no exercício da advocacia são protegidas pelo sigilo profissional, previsto no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994, art. 7º, XIX, e art. 34, VII) e no Código de Ética e Disciplina da OAB. Esse dever é indisponível: não depende de contrato, não cessa com o fim do caso e alcança inclusive quem nos procurou e não se tornou cliente.
Na prática, isso significa que os direitos do item 8, embora amplos, não podem ser usados por terceiros para obter informações cobertas pelo sigilo, e que pedidos de eliminação encontram limite nos prazos de guarda impostos pela legislação e pelas normas da profissão.
11. Crianças e adolescentes
Este site é dirigido a empresários, administradores e profissionais que buscam orientação jurídica empresarial. Não coletamos dados de crianças e adolescentes de forma consciente. Se identificarmos que recebemos dados nessas condições sem o consentimento adequado, eles serão eliminados.
12. Alterações desta política
Esta política pode mudar para acompanhar alterações no site, nos serviços que ele utiliza ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo. Mudanças relevantes na forma como tratamos dados serão sinalizadas de maneira visível.
Dúvidas sobre qualquer ponto: contato@pladvs.com.br.